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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50
O Brasil é a continuação de uma guerra secular
Ufanisteu: País nenhum se equipara às virtudes do Brasil. Cabe-nos convencer de que cotidianamente temos que agradecer à força divina por haver ela nos outorgado por berço o Brasil! Aos meus argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:39
Líder indígena e quilombola fazem palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira
Líder indígena e quilombola fazem palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:30
MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena
Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Barack Obama um novo pensamento
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: telmoaristides@passosnet.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar
João Baptista Herkenhoff é Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Ética para um mundo melhor (Rio, Thex Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:45
MPF/AM propõe acordo para melhorar atendimento a indígenas pelo SUS
Encaminhamento foi feito durante reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, com a participação de órgãos de governo, do Legislativo e de lideranças indígenas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:30
PRR1 recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35
Celebração dos Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:30
Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Palestina na ONU
Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados